segunda-feira, 29 de abril de 2013

MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM OURO PRETO NO DIA 21 DE ABRIL/2013

A tradicional cerimônia do 21 de abril celebra a Inconfidência Mineira e os ideais de liberdade do alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Historicamente, a cerimônia sempre foi também palco de reivindicações de servidores públicos, sindicalistas e estudantes.

Com o PSDB no comando do Estado, a partir de 2003, contudo, o acesso à praça foi se restringindo cada vez mais. Atualmente, apenas convidados conseguem acesso à praça. Até as pessoas que trabalham no comércio tiveram dificuldades para entrar no local.

Neste ano, manifestantes do Sindfisco, os auditores fiscais do Estado, foram à cidade protestar contra a política tributária e fiscal do governo. Representantes do Sind-UTE/MG protestaram contra o desrespeito à educação evidenciando a luta por justiça e direitos. Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) exibiam a faixa: "Servidores da saúde exigem o fim da judicialização nas lutas dos servidores da Minas Gerais". Um grupo de grevistas da Justiça de 1ª Instância (Serjusmig) denunciou a grave situação enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado (TJMG). Ninguém conseguiu chegar à praça. Foram cercados pela polícia e ficaram a um quarteirão da praça.

Faixas foram colocadas nas sacadas de algumas pousadas, a Câmara Municipal colocou bandeiras pretas, representando o luto pelo fato de a praça não ser mais do povo. Todas tiveram que ser retiradas, demonstrando o total desprezo pelos ideais de democracia e liberdade.

O Bloqueio do governo não conseguiu impedir a mobilização

Os manifestantes foram impeditos de chegar à Praça. Entretanto, unidos a trabalhadores de outros segmentos do funcionalismo e também da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG) conseguiram realizar manifestações nas ruas de acesso à Praça.

sábado, 27 de abril de 2013

Brasil x Chile no Mineirão - Trabalhadores em Educação dizem ao mundo o que o governo de Minas faz com a educação

Trabalhadores em Educação pararam o trânsito na Avenida Antônio Carlos antes do Jogo Brasil e Chile no Mineirão.

CONFIRA O TRAILER DO VÍDEO QUE A TELEVISÃO BRASILEIRA NÃO MOSTROU!

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Sind-UTE/MG faz nova manifestação em Belo Horizonte para dialogar com a população sobre a realidade da educação pública mineira

Publicado em: http://www.sindutemg.org.br/

Trabalhadores em Educação pararam o trânsito na Avenida Antônio Carlos antes do Jogo Brasil e Chile no Mineirão

Cerca de mil trabalhadores em educação de Minas Gerais realizaram ato público nessa quarta-feira (24.04), próximo ao Mineirão, antes do amistoso de futebol Brasil x Chile. A categoria está insatisfeita com o descaso e o desrespeito do governo com a educação pública mineira.
A manifestação aconteceu na Avenida Antônio Carlos, principal acesso ao estádio do Mineirão, que ficou completamente fechada por mais de uma hora. Na oportunidade, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) dialogou com a sociedade e mostrou a verdadeira realidade da educação no Estado, além de informar as inverdades exibidas nas propagandas do governo, que desafia o povo mineiro a comprovar o que, na prática, não existe.

Dezenas de estudantes se juntaram aos trabalhadores em educação. “Temos perdido o interesse em estudar, pois, os professores ganham um salário miserável e isso tem refletido nas salas de aulas. Os governantes gastam um absurdo com a Copa e para a educação, nada. Por isso, a categoria tem nosso apoio”, afirmou a estudante Natalia Avelar Gomes.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que a categoria espera que o governo pare com essa relação de não negociação com entidade e cumpra o acordo formalizado em 2011. “Queremos um processo sério de negociação, que modifique a condição do professor e dos educadores de Minas. Como está não é possível continuar. Por isso, saímos às ruas para lutar por nossos direitos e reivindicações.”

A luta continua

O mês de maio terá intensa programação. Diversas atividades vão acontecer para pressionar uma resposta do governo de Minas. A direção do Sind-UTE/MG já informou a decisão, tirada em Assembleia Estadual, na última terça-feira (23.04). O dia 05 de junho é o prazo-limite para o governo de Minas realizar uma negociação concreta para o descongelamento da carreira da educação, o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, entre outras reivindicações. Os trabalhadores definiram extenso calendário de lutas até esta data com indicativo de greve, quando realizam nova Assembleia Estadual.

Fotografias : Arthur Lobato

Justiça ao Massacre de Felisburgo

Publicado em:
http://www.minaslivre.com.br/
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No último dia 20 de novembro o Massacre de Felisburgo completou oito anos. Diante disso, diversas atividades serão realizadas ao longo dos próximos meses para discutir a impunidade que ainda cerca o massacre que executou cinco trabalhadores rurais e ainda feriu a bala outras 12 pessoas - dentre eles uma criança -, queimou a escola local e vários barracos, deixando centenas de famílias somente com a roupa do corpo no acampamento Terra Prometida, na fazenda Nova Alegria, em Felisburgo, Minas Gerais.

Entretanto, as atividades em torno do Massacre de Felisburgo visam, sobretudo, reivindicar a punição do latifundiário e mandante do crime, Adriano Chafik, e seus pistoleiros, uma vez que Chafik vai a Júri Popular no dia 17 de janeiro de 2013.
As mobilizações também exigem a desapropriação da área da fazenda Nova Alegria para fins de Reforma Agrária e indenização das famílias vítimas da chacina.

Nenhuma das famílias das vítimas foi indenizada e o decreto, referente à desapropriação da fazenda Nova Alegria assinado pelo então presidente Lula, em 2009, ainda não foi cumprido. A área não cumpre a sua função social diante dos crimes ambientais já verificados.

Histórico
Em 20 de novembro de 2004, o fazendeiro Adriano Chafik Luedy e seus jagunços invadiram o acampamento Terra Prometida, no município mineiro de Felisburgo, assassinaram cinco trabalhadores rurais Sem Terra e deixaram mais de 20 gravemente feridos. O Massacre de Felisburgo, que completa quatro anos nesta semana, é considerado um retrato da atualidade da violência no campo, da impunidade da Justiça e da paralisação da Reforma Agrária.

Cerca de 230 famílias haviam ocupado a Fazenda Nova Alegria, considerada devoluta pelo Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), em 1º de maio de 2002. Seis meses depois, o latifundiário Adriano Chafik comandou pessoalmente o ataque às famílias. O fazendeiro foi preso e posto em liberdade por duas vezes, por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mesmo depois de confessar a participação na chacina em depoimento. Atualmente, ele aguarda o julgamento do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, enquanto seus advogados protelam sua realização.

A impunidade se mantém, mas este ano será diferente dos anteriores para as famílias de Felisburgo. Com a Jornada de Lutas por Reforma Agrária realizada em agosto de 2009, o MST conquistou definitivamente a criação do assentamento Terra Prometida.

Pouco após a Jornada, no dia 19/08, o presidente Lula assinou o Decreto que declara de interesse social, para fins de Reforma Agrária, a área de 1.182 hectares da fazenda Nova Alegria. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural de que trata o Decreto e efetivar o assentamento de cerca 40 famílias Sem Terra, do MST.

CALENDÁRIO DE LUTAS EM TORNO DO MASSACRE

10 de dezembro/2012 – Dia internacional de luta pelos Direitos Humanos – Será realizada nova mobilização exigindo justiça ao Massacre de Felisburgo, em BH e atos nos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiças, em vários estados.

17 de janeiro/2013 – Juri Popular do mandante do Massacre – o latifundiário Adriano Chafik. O Comitê Justiça para Felisburgo montará acampamento em BH para acompanhar o Juri.

Leia mais
Baixe o cartaz da campanha por justiça ao massacre

Julgamento de Felisburgo será acompanhado pela SDH
Organizações e entidades se mobilizam em apoio a condenação de Chafik
Veja as fotos do ato em Belo Horizonte

Audiência pública e ato em Belo Horizonte marcam os oito anos do Massacre
Felisburgo: um julgamento à vista
Comitê de Justiça para Felisburgo faz escracho contra impunidade, em frente ao julgamento do ‘caso Bruno’
"Para cada morte, gritaremos mais forte: Reforma Agrária Já!" Confira o vídeo do assentamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais "Vamos fazer a maior luta da nossa história para exigir a condenação dos crimes em MG"
Sem Terra trancam rodovia e marcham ao Fórum de Pirapora exigindo a condenação do assassino de Felisburgo

Justiça aponta que governo Aécio mentiu sobre investimentos em saúde

Qui, 25 de Abril de 2013 11:37 Joana Tavares, Portal Minas Livre

“Lei orçamentária de Minas Gerais é fraudulenta, e prestação de contas é pior ainda”, denuncia promotora que entrou com ação de improbidade administrativa contra Aécio. Tribunal de Justiça negou recurso do ex-governador e processo contra ele segue na Vara de Fazenda. Aécio é acusado de desviar R$ 3, 5 bilhões do orçamento da saúde, quase metade de tudo que foi investido na área.

Uma norma federal, chamada de Emenda 29, aprovada no ano 2000, determina que todos os estados do Brasil devem aplicar 12% do seu orçamento, que vem da arrecadação de impostos, em serviços de saúde. A Emenda determina ainda que os estados – e os municípios – teriam até o ano de 2004 para se adaptar à nova regra.

Não deveria ser uma norma tão difícil de ser colocada em prática. Afinal, qualquer administrador público sabe – e defende isso em suas campanhas – a centralidade que a saúde ocupa para garantir boas condições de vida para a população. Não é muito a se esperar de quem opera a máquina estatal o investimento em postos de saúde, contratação de pessoal, saneamento básico, prevenção de doenças e epidemias. Afinal, se saúde, educação, moradia não forem o centro dos investimentos públicos, o que será?

Apesar de ser lei, o Governo de Minas Gerais, dos anos de 2003 a 2008, não cumpriu essa norma básica. E pior: colocou na sua prestação de contas o suposto investimento de R$ 3, 5 bilhões em saúde na conta da Copasa, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, como forma de maquiar o orçamento e fingir que tinha feito todo o investimento necessário. Isso é o que sustenta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, de dezembro de 2010.

A promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, explica que foi feita uma fraude contábil, ou seja, foi contada uma mentira, para fechar as contas. “Enganaram os órgãos de fiscalização e a população o tempo inteiro”, denuncia. A partir do entendimento que a prestação de contas estava equivocada, pois contavam investimentos que nunca teriam acontecido, o MP entrou com a ação contra a contadora-geral do Estado, Maria da Conceição Barros Rezende, e o então governador Aécio Neves, que assina junto com ela o documento oficial de prestação de contas.

O ex-governador e atual senador pelo PSDB Aécio Neves, que se coloca como possível candidato à presidência da República no ano que vem, entrou com um recurso negando a legitimidade da ação, e pedindo para que o processo fosse extinto. Em sua defesa, alegou, primeiro, que o MP não teria competência para entrar com a ação, pois apenas a Procurador Geral do Estado poderia propor ações contra o Governo do Estado. Tentou ainda explicar que os recursos – 3,5 bilhões, metade do orçamento geral para a saúde no período – seriam recursos da própria Copasa, para investimentos que a empresa, de capital misto, faria em obras de saneamento no estado.

Neste mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não aceitou os termos de defesa dos réus. Os desembargadores entenderam que cabia sim ao MP entrar com a ação, pois Aécio não era mais governador no período (a ação começou a correr em dezembro de 2010). Mais importante que isso, reconheceram que a denúncia do MP estava correta, e que não foram investidos os 12% constitucionais previstos para a saúde. Consideraram que que há indicativos “suficientes” que as pessoas indiciadas cometeram mesmo o desvio, lesivo para o estado de Minas Gerais.

De forma unânime, os magistrados concluem que não houve transferência de recursos para a Copasa, como tentava justificar o ex-governador, “não passando de artifício (fraude contábil, segundo o autor da ação) utilizado pela Contadora-Geral do Estado, com o aval do Governador do Estado”. Isso quer dizer que eles concordam com a denúncia que quase 50% do financiamento da saúde se perdeu em alguma manobra criada pelos gestores do Estado. Esse dinheiro, então, nunca chegou à sua destinação, ou seja, serviços para a população de Minas Gerais.

Eles apontam ainda a gravidade dessa lesão ao estado, pois o recurso deveria ser destinado para “reduzir doenças, possibilitar o acesso universal e igualitário a todos, como forma de inclusão social e preservação do direito fundamental que é a saúde, uma das razões de ser do Estado e fundamento da República”.

Veja aqui a íntegra dos votos dos desembargadores.

A promotora Josely Ramos, que ficou dois anos preparando a ação, ou seja, juntou todas as informações possíveis para comprovar a denúncia, garante que esse recurso não existia na Copasa. Segundo a promotora, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) demonstrou que não havia esse aporte bilionário na empresa, que certamente faria diferença para seus investidores privados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também comprovou que esse recurso não chegou à Copasa e, por fim, a própria empresa nega que tenha existido esses R$ 3,5 bilhões em seus balanços.

Investimentos e demandas

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto no Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG), os investimentos da Copasa nos últimos anos não ultrapassa a casa de R$ 900 milhões por ano. Em 2008, por exemplo, foram investidos R$ 805 milhões no estado.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE, de 2008, Minas Gerais ficou abaixo da média nacional em número de municípios com tratamento de esgoto: 22,7%, contra 28,5 da média nacional ou os 78,4% do estado de São Paulo.

Mas há ainda outras demandas. Segundo o Sistema Estadual de Informações sobre Saneamento (Seis), da Fundação João Pinheiro, referente aos anos de 2008 e 2009, em 53 sedes municipais do estado as pessoas recebem água sem qualquer tipo de tratamento. A pesquisa mostra ainda que 32% da população do estado não era ainda atendida pela rede de esgotamento sanitário. E dos 68,2% atendidos, há variações consideráveis entre os municípios e regiões. Esgoto tratado, então, está ausente em mais de 75% dos municípios mineiros.

Os dados se referem a anos posteriores ao suposto investimento de R$ 3,5 bilhões da Copasa em obras para saneamento. Para um dimensão do que o montante poderia significar, o Governo de Minas Gerais anunciou neste ano o investimento de R$ 100 milhões no “Projeto Estruturador Saneamento de Minas”, para executar obras de saneamento básico na zona rural do estado. Esse recurso será investido até 2014.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), Renato Barros, aponta que o desvio pode ser ainda maior. Pelas contas do Sindicato, ao menos R$ 1 bilhão foi desviado por ano da saúde, o que daria seis bilhões que não foram investidos. “Entra na conta recursos investidos na previdência do servidor, dos militares. É uma ação de lesa-pátria, e quem paga é o povo mineiro”, destaca.

Próximos passos

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o processo segue em tramitação na 5ª Vara de Fazenda. “O recurso dos réus foi negado, em uma decisão muito contundente do TJ. O processo não parou, pedi o depoimento da Contadora-Geral do Estado, que, até agora, não prestou todas as informações. Vai ser feita também uma perícia contábil, que não deve demorar muito, pois já foi feita para a constituição da ação. A fase mais complicada do processo se encerra agora. Creio que até o final do ano já esteja pronto para julgamento”, defende Josely.

Caso sejam condenados, as penas para os réus – Aécio Neves e Maria da Conceição Barros Rezende – podem incluir pagamento de multa e perda dos direitos políticos.

Josely explica ainda que essa simulação utilizada pelo governo não deixou de acontecer. Ela está preparando uma outra ação, desta vez investigando o período de 2008 a 2001, contra o governador Antonio Anastasia, que também não aplica o mínimo exigido na saúde de Minas Gerais.

Renato Barros, presidente do Sind-Saúde, afirma que o sindicato também vem acompanhado os valores de aplicação da saúde, para averiguar se a Emenda 29 vem sendo cumprida. “Para nós como cidadãos e como trabalhadores em exercício da função pública, é um dever saber se está sendo cumprido o que determina a Constituição. Queremos que seja apurado o caso e responsabilizados os responsáveis pelo desvio. A pressão da sociedade vai fazer com que essas ações tenham agilidade para que sejam punidos os responsáveis e para que não ocorram fatos similares”, defende.

“Nosso 1º de Maio é de Luta”

26/04/2013

Agenda da CUT/MG pelo Dia do Trabalhador começa em abril e continua no mês de maio

A programação do Dia do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) não se resume, neste ano, apenas à data. Com o tema “Nosso 1º de Maio é de Luta”, a agenda envolve várias atividades, como atos, manifestações e debates da Agenda da Classe Trabalhadora, que começaram em abril e continuarão por todo mês de maio.

O tema “Nosso 1º de Maio é de Luta” é um contraponto às comemorações oficiais e lembra três das maiores atrocidades cometidas contra a classe trabalhadora em Minas Gerais: o Massacre de Ipatinga, a Chacina de Unaí e o Massacre de Felisburgo.

Dando início à programação, a CUT/MG, seus sindicatos de base e movimentos sociais realizaram grande ato nas imediações da Praça Tiradentes, em Ouro Preto, no dia 21 de abril, denunciando a maneira com que o governo vem tratando os servidores e serviços públicos: péssimos salários e condições de trabalho, baixos investimentos, desrespeito aos direitos dos servidores e perseguição às lideranças sindicais. A manifestação encerrou o seminário de lançamento do Fórum de Defesa dos Serviços e dos Servidores Públicos de Minas Gerais.

Na última quarta-feira (24), aconteceram, no Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, o Ato Público em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e a comemoração dos 45 anos da greve dos metalúrgicos de Contagem. Para esta sexta-feira (26), está programado o lançamento da campanha de coleta de assinaturas do plebiscito para um projeto de lei, de iniciativa popular, de democratização da comunicação.

A seguir as próximas atividades:

30 de abril

8h30 – II Colóquio de Saúde do Trabalhador – Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG

14h – Audiência Pública em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Homenagem a Sérgio Miranda “Lutador pela Saúde dos Trabalhadores de Minas Gerais” – Espaço Público e Cultural da Assembleia Legislativa (Plenarinho) – Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

1º de maio: 8h - Celebração na Praça da Cemig – Cidade Industrial – Contagem/MG

15 de maio:Julgamento de Adriano Chafik, mandante e réu confesso do Massacre de Felisburgo – Belo Horizonte

Debates

11 de maio: Rotatividade, Convenção 158 e precarização do trabalho – Uberlândia/MG

15 de maio: Política de Parcerias Público-Privadas – Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem – Rua Camilo Flamarion, 55, Jardim Industrial, Contagem/MG

18 de maio: Redução da jornada de trabalho – Varginha

25 de maio: 9h - Reforma da Previdência – Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Juiz de Fora – Rua Farmacêutico Vespasiano Pinto Vieira, 46, Centro, Juiz de Fora/MG

28 de maio: Criminalização das lutas sociais – Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG

Ainda serão definidos datas e locais dos debates "Siderurgia e Conjuntura Econômica", em Ipatinga, e "O impactos da mineração", em Montes Claros.

Escrito por: Rogério Hilário - Publicado em: http://www.cutmg.org.br/

Fórum faz grande ato contra o governo do Estado em Ouro Preto

Sind-UTE/MG faz nova manifestação em Belo Horizonte para dialogar com a população sobre a realidade da educação pública mineira

Fórum faz grande ato contra o governo do Estado em Ouro Preto

22/04/2013

Fórum de Defesa dos Serviços e Servidores Públicos de Minas Gerais

CUT/MG e sindicatos protestam contra o desrespeito aos direitos dos servidores públicos e perseguição às lideranças sindicais

Publicado em: http://www.cutmg.org.br/

Fotografias: Taís Ferreira

Centenas de representantes de trabalhadores e de sindicatos do funcionalismo estadual lançaram no sábado e no domingo, 20 e 21 de abril, o Fórum de Defesa dos Serviços e Servidores Públicos de Minas Gerais. No domingo, paralelamente ao restrito evento da entrega da Medalha da Inconfidência, os sindicatos, fizeram um grande ato nas imediações da Praça Tiradentes, denunciando a maneira com que o governo vem tratando os servidores e serviços públicos: péssimos salários e condições de trabalho, baixos investimentos, desrespeito aos direitos dos servidores e perseguição às lideranças sindicais, entre outros.

Mais uma vez o governo de Minas Gerais e a Polícia Militar deram uma demonstração de truculência contra os trabalhadores. O aparato repressivo impediu que o público participasse da entrega da Medalha da Inconfidência. A própria população de Ouro Preto foi proibida de entrar na praça.

Durante a solenidade, os participantes do Fórum de Defesa dos Serviços e dos Servidores Públicos de Minas Gerais fizeram um "apitaço" no Largo de Coimbra, a cerca de 150 metros do palanque montado na praça. Os manifestantes gritavam “liberdade”, “Pátria Livre” e “Fora Anastasia”. Uma faixa do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) dizia: “Servidores da saúde exigem o fim da judicialização nas lutas dos servidores da Minas Gerais”. Quando as músicas da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais não soavam na Praça Tiradentes, podiam ser ouvidos os barulhos dos apitos e cornetas vindos do protesto.

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, conta que o Fórum criado representa 80% do funcionalismo público do Estado. "Somos coagidos pelo governador. Ele mantém uma relação truculenta com os servidores", explica Beatriz, afirmando que, nesta quarta-feira (24), haverá outro protesto no entorno do Mineirão, durante o jogo entre Brasil x Chile.

"Fomos excluídos de participar da solenidade. A mesma elite que enforcou Tiradentes o homenageia hoje", protestou o professor Marcos dos Reis.

O Fórum foi criado inicialmente pelo Sind-Saúde/MG, Sindifisco-MG, Sind-UTE/MG, Sinmed/MG, Sisipsemg, Sindieletro/MG e Sindágua-MG, que juntos representam mais de 80% do funcionalismo estadual. O Fórum está permanentemente aberto a novas participações e tem o objetivo de ser um espaço para denunciar e lutar contra as medidas nocivas com que os últimos governos de Minas vêm tratando o serviço público.

Em breve, será lançado um manifesto Fórum tornando públicas as principais reivindicações. Inicialmente, plano de carreira e política remuneratória são temas centrais da luta conjunta.