20/12/2012
Protagonismo e combatividade a caminho dos 30 anos
Publicado no site da CUT/MG por Rogério Hilário
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| foto:Taís Ferreira |
A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) encerra 2012 com um acúmulo forças, realizações e feitos históricos. A Central enfrentou e derrotou as tentativas do neoliberalismo de se apossar de sindicatos importantes e de dividir a base. A CUT manteve ou conquistou a hegemonia em entidades sindicais de todo o Estado. Coordenou redes de solidariedade a movimentos grevistas e atividades dos movimentos sociais. Provocou e realizou debates sobre as eleições municipais, para as quais construiu uma plataforma, o acordo coletivo especial e o direito de greve no serviço público. A Central participou de mobilizações nacionais como o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, a campanha pelos 10% do PIB para a educação, o fim do Fator Previdenciário, entre outras lutas.
A CUT, principalmente, se manteve como protagonista na luta pelos interesses e direitos da classe trabalhadora e procurou aglutinar as forças políticas em Minas Gerais no combate ao neoliberalismo, às práticas antissindicais, à terceirização, à privatizações, à judicialização e à criminalização dos movimentos sindical e sociais no Estado.
O grande acontecimento do ano, contudo, foi a realização, em junho, do 11º Congresso Estadual da CUT/MG (11º CECUT). Com cerca de 300 participantes no Sesc Venda Nova, o 11º CECUT ampliou ainda mais a representatividade da Central com a chapa de consenso “Avançar na Luta”, formada por dirigentes de todos os ramos, e a eleição da primeira mulher para a presidência da CUT/MG, Beatriz da Silva Cerqueira. A diretoria para o triênio 2012/2015 tomou posse, politicamente, no dia 4 de agosto, com a proposta de unidade, luta e o compromisso da defesa intransigente dos direitos e conquistas da classe trabalhadora. A presidenta da CUT/MG prometeu uma Central combativa e fortalecida no enfrentamento com o governo neoliberal do Estado. “A nossa expectativa é de, nos próximos três anos, ampliar a atuação da CUT no Estado, fortalecer e organizar a classe trabalhadora, ser aglutinadora das lutas e fazer o enfrentamento com esse projeto que está no governo e que não interessa aos trabalhadores e trabalhadoras”, disse Beatriz Cerqueira.
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| foto: Rogério Hilário |
Ato articulado pela CUT/MG e a rede de solidariedade em defesa das categorias em luta
A pauta para 2013, quando a maior Central sindical do Brasil e da América Latina completará 30 anos, está colocada: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução do salário; o fim do fator previdenciário; pela igualdade de gênero; e contra as terceirizações e por concursos públicos; pelas reformas sindical, política e tributária; pela ratificação das convenções 87 (liberdade e autonomia sindical), 156 (igualdade de oportunidades e de tratamento para trabalhadores e trabalhadoras) e 158 (proibição da demissão imotivada) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela regulamentação da Convenção 151 (direito de negociação coletiva, de greve e de representação sindical no local de trabalho para servidores públicos de todos os níveis).
E, logo em janeiro, CUT e movimentos sociais se unirão na luta pela condenação dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. O julgamento do mandante da chacina, Adriano Chafik, está marcado para o dia 17 de janeiro. Também no primeiro semestre, a Central e o PT vão realizar um referendo popular sobre a posição do governo de Minas Gerais, da Cemig e do senador Aécio Neves a respeito da redução da tarifa de energia elétrica, sobre o investimento de 100% dos royalties do pré-sal em educação e sobre o custo da Copasa.
Rearticulação e fortalecimento
No dia 14 de setembro, a CUT/MG rearticulou o Coletivo de Saúde do Trabalhador, em atividade coordenada pelo secretário Djalma de Paula Rocha. A reunião definiu como prioridades a formação como estratégia para instrumentalizar a promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora, a defesa de um Serviço Único de Saúde (SUS) universal e de qualidade, ações contra o sucateamento da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), participação efetiva nos conselhos municipal e estadual de saúde e intervenções por uma perícia médica do INSS que atenda às necessidades da classe trabalhadora. Segundo Djalma de Paula Rocha, a política da CUT/MG para a saúde do trabalhador vai ser construída a partir das propostas da base CUTista.
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| foto: Rogério Hilário |
Reunião de rearticulação do Coletivo de Mulheres da CUT/MG, no Sindieletro
Também em setembro, o Coletivo de Mulheres, coordenado pela secretária de Mulheres Elza Ilza Simões, se reuniu no Sindieletro-MG. As ações propostas foram promover o debate sobre paridade de gênero em todos os espaços de atuação, igualdade de oportunidades e salários, acesso à creche integral, ratificação da Convenção 156 da OIT, combate à violência com a criação de mais delegacias especializadas no Estado, formação e integração de todos os movimentos em defesa da organização das mulheres em Minas Gerais.
A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, acentuou a importância da rearticulação do Coletivo de Mulheres já que uma das resoluções do 11º Concut foi paridade na representação dos gêneros na CUT Nacional e nas CUTs estaduais. Elza Ilza Simões disse que a rearticulação do Coletivo de Mulheres Trabalhadoras vai contribuir para a Secretaria de Mulheres concretizar as ações e demandas levantadas na reunião.
O Coletivo de Formação foi rearticulado em 16 de outubro, em reunião na Escola Sindical 7 de Outubro, com uma proposta de descentralização das ações, realização de cursos em todas as regionais, capacitação de dirigentes de todos os ramos e envolvimento de sindicalistas do campo, da cidade, dos setores público e privado. O secretário de Formação da CUT/MG, Carlos Henrique de Melo, apresentou o Plano Estadual de Formação Sindical da CUT/MG 2012. A Secretaria já realizou os cursos de Formador de Formadores, o primeiro módulo de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) e uma Oficina de Capacitação em Espera Feliz, articulada com a Fetraf-Brasil/CUT. O plano prevê capacitação de dirigentes sindicais, qualificação de servidores públicos municipais e estaduais, seminários e cursos para os rurais etc.
Reunião de articulação do Coletivo de Formação
O secretário de Formação da CUT/MG, Carlos Henrique de Melo, enfatizou a proposta de descentralização do Plano Estadual. “No Coletivo vamos discutir as ações e a implementação delas. As CUTs regionais, os sindicatos, os ramos, as federações vão discutir e estabelecer as prioridades das regiões. Vamos atuar nas especificidades de cada ramo. O nosso grande desafio é fazer a rede de formação funcionar. A proposta não é fechada, todos podem contribuir para que a nossa atuação seja mais eficaz.”
A CUT/MG, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, vai ampliar e tornar mais efetiva a participação nos conselhos estaduais e municipais de políticas públicas. O Encontro Estadual de Conselheiros de Políticas Públicas CUTistas, realizado no dia 22 de novembro, na sede da Central, definiu as seguintes propostas: realizar novos encontros estaduais e regionais; promover seminários específicos e formativos; construir propostas para cada área de atuação dos conselheiros com base na plataforma CUTista; denunciar as dificuldades encontradas e atuar nos espaços de controle social com uma política de qualificação permanente. O encontro foi coordenado pela secretária de Políticas Sociais da CUT/MG, Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos. A Secretaria de Organização e Políticas Sociais, coordenada por Carlos Alberto de Freitas, o Nunes, já iniciou planejamento sobre registro e cadastro.
Reunião de rearticulação do Coletivo de Saúde do Trabalhador
As demais secretarias da CUT/MG estão definindo seu planejamento e estratégias. Na comunicação, um novo site, com mais interatividade e recursos, entrou no ar em maio. As diretorias estadual e executiva, os sindicatos filiados, as CUTs Regionais e as federações recebem, desde setembro, uma newsletter com as principais notícias da semana de interesse da Central e da classe trabalhadora. O informativo voltou a circular e outras novidades vão ser implantadas na comunicação da CUT/MG.
Para fortalecer ainda mais sua atuação no Estado, a CUT/MG vai intensificar a parceria com as federações estaduais CUTistas.
Ataques do PSDB Sindical
A CUT/MG, a partir da união dos sindicatos CUTistas e dos movimentos sociais, rechaçou pelo menos dois ataques do PSDB Sindical às suas bases. Em janeiro, os neoliberais articularam uma chapa para concorrer às eleições do Sindágua, numa tentativa de partidarização no movimento sindical no Estado. Em fevereiro, a Chapa 1, Sindicato Forte, CUTista, venceu a eleição com 68% dos votos, contra 25% da chapa adversária.
Encontro Estadual dos Conselheiros de Políticas Públicas CUTistasA mobilização dos bancários e da militância CUTista derrotou mais uma tentativa do PSDB de se infiltrar no movimento sindical e minar a base da Central Única dos Trabalhadores. A Contec e a FEEB não conseguiram fundar, no dia 31 de março, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de Betim. As entidades recuaram, diante da presença maciça dos bancários, e não realizaram a assembleia de criação do novo sindicato.
No Sul de Minas, também foi malsucedida a tentativa de criação do Sindicato dos Metalúrgicos de Jacutinga, cuja base é representada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre. A divisão de base seria prejudicial aos trabalhadores.
Hegemonia
A CUT manteve a hegemonia em sindicatos fortes e conquistou novas entidades em eleições realizadas em 2012. Mesmo com a proibição da Secretaria de Estado da Educação para a coleta de votos nas escolas, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou, em novembro, a eleição da diretoria para o triênio 2012/2014. Em março, com cerca de 60% dos votos, a chapa CUTista a Luta Continua ganhou as eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de Delta (Sindidel), apesar da tentativa de manipulação das eleições por parte da prefeitura. A nova presidenta, a supervisora educacional e professora concursada Henriqueta Maria Zanuto, tomou posse em agosto para três anos de gestão.
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| foto: Sindagua |
Sindicatos fortes se uniram à Chapa 1 nas eleições do Sindágua/MG
Em Juiz de Fora, também em março, a Chapa 2, de oposição e do campo CUTista, encerrou 17 anos de domínio da NCST no Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro-JF). Adilsom Antônio Resende assumiu a presidência para um mandato de quatro anos. O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (Sintram) retornou à base CUTista, em abril, com a vitória da Chapa 2, com 66% dos votos. Para reconquistar o maior sindicato da região Centro-Oeste do Estado depois de três anos, os CUTistas derrotaram a chapa da CTB.
Em maio, a Chapa 3 – Continuar no Rumo Certo foi eleita para a Direção Executiva Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (SINDIFES) com 51,51% dos votos válidos, totalizando 838 votos. Em agosto, com 95% dos votos válidos, a chapa CUTista Avançar nas Conquistas ganhou as eleições do Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, de Orientação Profissional no Estado de Minas Gerais (Senalba-MG).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também manteve a hegemonia no Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep-MG). Com cerca de mil votos de vantagem, a Chapa 1, “Compromisso, Transparência e Luta”, CUTista venceu as eleições, em setembro para a Diretoria Colegiada – triênio 2012/2015.
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| foto: Rogério Hilário |
Lançamento da campanha salarial unificada dos metalúrgicos
O Sindicato dos Servidores Municipais de Ipatinga (Sintiserpi) elegeu em novembro chapa CUTista para nova diretoria para o próximo triênio. Helenir de Lima foi reeleita presidente com promessa de mais conquistas. No período, os servidores conquistaram a redução da jornada diária de trabalho de oito para seis horas e 35% de reajuste, mais vale-alimentação.
Campanhas salariais e greves
A CUT/MG acompanhou e participou de negociações em campanhas salariais dos ramos de sua base no Estado. A Central também apoiou movimentos grevistas, com sustentação política e financeira e articulação de redes de solidariedade. Desde o primeiro dia da paralisação, a CUT/MG esteve ao lado dos metroviários de Belo Horizonte. A categoria deflagrou greve nacional no dia 14 de maio e, entre outros ataques, foi obrigada pela Justiça a cumprir uma escala mínima absurda de 100% nos horários de pico.
A capacidade de mobilização da base CUTista no Estado foi comprovada em ato público do dia 26 de setembro, na Praça Sete, em Belo Horizonte. Bancários, educadores, eletricitários, metalúrgicos, trabalhadores e trabalhadoras da saúde, do setor de água e saneamento, petroleiros, auditores fiscais da Fazenda do Estado, representantes dos movimentos sociais e de outras centrais participaram de manifestação que uniu categorias que estavam em processo de negociação ou em movimentos grevistas e fortaleceu a luta da classe trabalhadora em Minas Gerais, com a solidariedade dos movimentos sociais e populares.
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| foto: Benedito Maia - Sindieletro/MG |
O coletivo de solidariedade, articulado pela CUT/MG juntamente com sindicatos CUTistas e movimentos sociais, se estendeu aos movimentos dos servidores e servidoras públicos federais, aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Estado, bem como a outras categorias.
Os servidores administrativos das escolas municipais de Ibirité, que paralisaram as atividades em maio, contaram com apoio incondicional da Central e do Sind-UTE/MG. Os trabalhadores reivindicavam redução da carga horária para 30 horas semanais e 22% de reajuste salarial para serventes, cantineiras, secretários escolares e auxiliares de secretaria, biblioteca e administrativos.
A CUT esteve ao lado dos eletricitários na campanha salarial, nas mobilizações e nas denúncias contra os desmandos da Cemig, empresa que abusa das práticas antissindicais e da terceirização, que provoca a morte de um trabalhador a cada 45 dias, e prioriza o lucro dos acionistas. As ações do Sindieletro-MG garantiram a reintegração de dirigentes sindicais demitidos. O Sindicato e a CUT se uniram na defesa do emprego, da redução das tarifas de energia elétrica, da renovação das concessões de usinas. A Central, em apoio ao Sindieletro-MG, protocolou documentos contra os desmandos da Cemig na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Organização Mundial de Saúde (OMS).
Categorias do setor privado contaram com o apoio da CUT/MG em campanhas salariais e movimentos. Em agosto, trabalhadores e trabalhadoras da Zurich Minas Brasil em Belo Horizonte, coordenados pelo Sindicato dos Securitários de Minas Gerais (Sindisec-MG), entraram em greve por tempo indeterminado por reajuste salarial de 20%, o fim das demissões, participação nos lucros e resultados (PLR) e plano de metas.
Ato público na Praça Sete dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, durante a greve na categoria
A CUT/MG e metalúrgicos caminharam lado a lado tanto na campanha salarial quanto em paralisações e mobilizações. Em junho, os trabalhadores e trabalhadoras do setor realizaram uma grande manifestação nas portarias da ArcelorMittal, em Contagem, para protestar contra as demissões, a redução nos salários, o número assustador de acidentes de trabalho que estão acontecendo e outras arbitrariedades que vem sendo cometidas pelas empresas do grupo em todo Brasil. Os manifestantes, convocados pela CUT/MG, Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem e a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM/CUT-MG) enfrentaram um forte aparato repressivo formado por mais de 30 viaturas da Polícia Militar e do Batalhão de Choque.
Em outubro, os trabalhadores do turno da manhã da ArcelorMittal entraram em greve por tempo indeterminado. A decisão foi aprovada em assembleia realizada na portaria da fábrica. A empresa realiza um verdadeiro “massacre” contra seus trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem. Nos últimos meses já demitiu aproximadamente 80% dos funcionários com mais de 10 e 20 anos de casa e fez novas contratações pagando salários até 70% mais reduzidos com o objetivo de aumentar ainda mais seus lucros em cima dos salários dos trabalhadores. A Arcelor ainda se recusa em negociar um plano de cargos e salários, fixou o turno de trabalho, mesmo sabendo que os trabalhadores eram contra, e ainda afastou o sindicato das negociações de PLR, com a clara intenção de rebaixar seu valor.
Manifestação em frente à sede do Banco do Brasil em Belo Horizonte, durante a greve dos bancários
Os trabalhadores e trabalhadoras têxteis de Juiz de Fora fizeram uma greve de uma semana, em setembro, sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Indústrias Têxteis (Sintex-JF). Eles foram apoiados pela CUT Regional Zona da Mata e o Sindicato dos Metalúrgicos, entre outras entidades da base CUTista.
A greve dos bancários foi outro movimento fortalecido pela rede de solidariedade articulada pela CUT/MG. Deflagrada em 18 de setembro, a paralisação nacional conquistou grande adesão em Belo Horizonte.
Jornada de Lutas e Debates
Em junho, a presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, propôs uma Jornada de Debates de questões nacionais, com temas como a Previdência, o acordo especial de trabalho, a terceirização, parcerias público-privadas, durante o painel “Perspectivas de Luta do Movimento Sindical em Minas Gerais e Plano de Lutas da CUT”. A atividade abriu a programação do dia do Ciclo Debates do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações e Telemarketing do Estado de Minas Gerais (Sinttel-MG).
Beatriz Cerqueira acentuou que os debates propostos são demandas que precisam voltar a ser discutidas pelos sindicatos de base, pois impactam na vida de trabalhadores e trabalhadoras. A presidenta da CUT/MG também destacou a Jornada de Lutas aprovada no 11º Concut, que envolveu todo o movimento CUTista no segundo semestre. As campanhas salariais de diversas categorias são incluídas nessa jornada, cujo calendário se estenderá até janeiro de 2013.
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| Sintex/Juiz de Fora |
A Jornada de Lutas foi aberta com manifestações de trabalhadores e trabalhadoras da saúde do Estado e do ensino federal, no dia 30 de julho. Os técnico-administrativos em educação da base, em greve desde o dia 11 de junho, fecharam na madrugada a Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Servidores e servidoras da saúde do Estado protestaram e denunciaram o rompimento de um acordo assinado com a Fundação Hospitalar (Fhemig) que pôs fim à greve de 28 dias da categoria. Eles paralisaram as atividades e fizeram manifestação que começou com concentração na porta do Hospital João XXIII seguida de passeata e culminou com a distribuição de sopão e a realização de um bazar, com as peças sendo vendidas a R$ 1,99 em frente à sede da Fhemig, na Região Hospitalar de Belo Horizonte.
A Jornada de Debates começou com a entrega da Plataforma da CUT Minas para as Eleições Municipais de 2012 aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Vanessa Portugal (PSTU), Patrus Ananias (PT), Pedro Paulo (PCO) e Tadeu Martins (PPL),no no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-MG), no dia 24 de agosto. Militantes de quase 40 entidades sindicais e dos movimentos sociais participaram do debate.
Debate com os candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, no Crea-MG
O Acordo Coletivo Especial (ACE) foi o tema da segunda atividade da Jornada de Debates da CUT/MG, no dia 1º de setembro, no auditório do Sindieletro-MG, com a presença de dirigentes dos sindicatos da base CUTista e de outras entidades sindicais e dos movimentos sociais.
O debate teve como expositores Paulo Cayres, da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT); José Caldeira Brant, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de João Monlevade, do Sindicato dos Metalúrgicos de BH Contagem e da FEM/CUT; e Antônio Gomes de Vasconcelos, juiz do Trabalho, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e professor de Direito do Trabalho da UFMG. Paulo Cayres revelou que o projeto do ACE vai ser debatido com a base CUTista e com as demais centrais sindicais para depois voltar ao Congresso Nacional.
No dia 17 de outubro, a Jornada de Debates prosseguiu com o tema “Direito de Greve no Serviço Público”. A atividade foi realizada no auditório do Sindsep-MG, no Centro de Belo Horizonte, com a participação da Direção Executiva da Central no Estado, de dirigentes sindicais da capital e do interior e representantes das federações CUTistas e das CUTs Regionais.A defesa do projeto de lei 4.532/2012, do deputado federal Sr. Policarpo (PT-DF), que regulamenta o direito de greve e a negociação coletiva no serviço público, a garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadores durante o movimento grevista e a essencialidade dos serviços públicos foram alguns dos assuntos discutidos.
Inserção em outros movimentos
Em 24 de janeiro, a CUT/MG se uniu aos aposentados e pensionistas, na Praça Sete, Região Central de Belo Horizonte, em ato público pelo reajuste de 12% nos benefícios acima de um salário mínimo, na comemoração do Dia Nacional dos Aposentados. A manifestação também exigiu o fim do fator previdenciário.
Debate sobre o Direito de Greve no Serviço Público, realizado na sede do Sindsep
A CUT/MG, movimentos políticos, sindicais e sociais realizaram ato público, no dia 7 de fevereiro, no saguão da Assembleia Legislativa, em defesa da democracia, da CPI da Privataria e em solidariedade ao deputado estadual Rogério Correia (PT), que era acusado de ter encomendado ao lobista Nilton Monteiro a Lista de Furnas com o nome de 156 políticos da oposição ao governo petista que teriam recebido recursos ilegalmente da empresa de energia elétrica na campanha eleitoral de 2002. Em dezembro de 2011, o PSDB estadual protocolou na Comissão de Ética da ALMG uma representação contra o parlamentar petista em que o acusa de quebra de decoro parlamentar e pede a sua cassação.
A CUT se uniu às outras centrais, no dia 23 de agosto, para defender em audiência pública, na Assembleia Legislativa, a implantação do piso salarial regional no Estado. A aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que prevê a remuneração, que seria superior ao salário mínimo, pode melhorar a condição de vida dos trabalhadores, fortalecer o mercado interno e favorecer o crescimento econômico. Representando as centrais sindicais na mesa da audiência, a presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira, defendeu também que o servidor público estadual seja beneficiado.
A CUT/MG participou da organização do Grito dos Excluídos 2012
No Dia da Independência do Brasil, mais uma vez a CUT, sindicatos CUTistas, movimentos sociais e lideranças políticas mobilizaram milhares de pessoas e foram as ruas para a 18ª edição do Grito dos Excluídos e das Excluídas em Belo Horizonte. A CUT/MG denunciou a falta de políticas públicas para educação, saúde e segurança em Minas Gerais, a criminalização dos movimentos sociais e do movimento sindical no Estado, ausência de políticas públicas para moradia em Belo Horizonte e a privatização da saúde na capital mineira, as práticas antissindicais e as mortes provocadas pela terceirização na Cemig.
Debate sobre o Acordo Coletivo Especial, no Sindieletro
A CUT/MG se fez presente, em maio, tanto na organização quanto na coordenação do 4º Encontro dos Movimentos Sociais, atividade realizada no Hall das Bandeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que reuniu mais de mil pessoas.
Integrantes da Federação Estadual da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetraf/MG-CUT) participaram da Marcha Mundial das Mulheres, em junho, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula dos Povos na Rio+20. Com bandeiras e cartazes, as mulheres criticavam o modelo de economia verde defendido na conferência. O ato, no Largo da Carioca, no centro da capital fluminense, começou com uma caminhada pelas principais vias da região central da cidade, começando no Sambódromo, passando pela Avenida Presidente Vargas. Após a manifestação no Largo da Carioca, elas seguiram para o Parque do Flamengo, onde está sendo realizada a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
A CUT/MG participou, em dezembro, do Júri simulado do Acordo Coletivo Especial, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat). A Central se engajou na campanha “Expresse sua Liberdade” do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando do lançamento e firmando parceria com o Comitê Mineiro do FNDC. E, finalmente, articulou com as bancadas estadual e federal do PT um referendo popular, em nível nacional, sobre a posição do governo de Minas Gerais, a Cemig e o senador Aécio Neves a respeito da MP 579, que antecipa a renovação de concessões de usinas e reduz as tarifas de energia elétrica. À consulta, serão acrescentados os temas investimento de 100% dos royalties do pré-sal na educação e o custo da Copasa para a população mineira;
Pautas nacionais
Lançamento do Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical na Praça Sete, em Belo Horizonte
Com coleta de milhares de votos e assinaturas, a CUT/MG lançou no dia 24 de abril em Belo Horizonte o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, que faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. A atividade, realizada na Praça 7, região Central da capital mineira, foi encerrada com um ato público. O Plebiscito pelo Fim do Imposto Sindical foi lançado no 11º Congresso da CUT Vale do Aço; na Assembleia Estadual do Sind-UTE/MG, em Tiradentes; pelo Sindicato dos Bancários, em Betim; na Federação Estadual dos Metalúrgicos; no Sindicato dos Metalúrgicos de Extrema; nas CUTs Regionais do Sul, Norte e Zona da Mata e no Triângulo Mineiro. A Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical da CUT vai até agosto de 2013, quando a Central completa 30 anos.
No dia 5 de setembro, a CUT/MG levou a maior delegação do país à 6ª Marcha Nacional pela Defesa e a Promoção da Educação Pública, em Brasília. Mais de 900 militantes e dirigentes CUTistas do Estado foram ao Distrito Federal, onde cerca de 10 mil pessoas mobilizadas pela Central pediram o investimento de 10% do PIB para educação e a saúde, o fim das parcerias público-privadas e o respeito aos direitos e reivindicações dos servidores públicos federais. A manifestação fez parte do Dia Nacional de Mobilização da CUT.
Primeiro de maio
Com o slogan “1º de Maio – Praça da Cemig: Esta história faz parte da nossa luta”, a CUT/MG, sindicatos e movimentos sociais realizaram um ato público, em Contagem, antes da Missa do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Além de panfletar uma mensagem para a classe trabalhadora, a CUT/MG coletou votos para o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical, ação que faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical. Cerca de 4 mil pessoas participaram do ato e da missa. O ato foi organizado pela CUT/MG em conjunto pela Região Episcopal Nossa Senhora Aparecida, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem e região, Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindieletro, Sindicato dos Bancários, Sind-UTE, Sindágua, FEM/CUT-MG, Via Campesina e movimentos sociais.
Luta no campo
Audiência pública sobre o Massacre de Felisburgo
Em 2012, a CUT/MG se engajou em ações em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo em Minas Gerais. E, uma das mais importantes, ainda está em curso: a luta pela condenação dos responsáveis pelo Massacre de Felisburgo. No dia 20 de novembro, dirigentes da Central no Estado e de outros movimentos sociais participaram de audiência pública sobre a chacina, que completou oito anos de impunidade. No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a CUT articulou com os movimentos sociais ato público e marcha por Justiça para a Chacina de Felisburgo.
Em 2004, cinco trabalhadores rurais sem terra do acampamento Terra Prometida foram assassinados. O empresário e latifundiário Adriano Chafik, acompanhado de 15 pistoleiros, invadiu o acampamento, localizado na Fazenda Nova Alegria, matando cinco trabalhadores e ferindo outras 20 pessoas, entre elas uma criança. O julgamento de Adriano Chafik está marcado para 17 de janeiro, em Belo Horizonte.
Ato por Justiça para o Massacre de Felisburgo
Em março, a CUT/MG se solidarizou com o Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra (MLST) e exigiu a imediata prisão dos responsáveis pelos assassinatos de três militantes do movimento. Valdir Dias Ferreira, Milton Nunes da Silva e Clestina Leonor Sales Nunes foram executados com tiros na cabeçana MGC-455, altura do distrito de Miraporanga, próximo a Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O massacre, tudo leva a crer, foi motivado por conflito com fazendeiros e os mandantes são ligados à fazenda São José dos Cravos, onde o MLST tem um acampamento. Outros três militantes estariam jurados de morte.
Na busca de soluções contra o trabalho escravo, a precarização e a falta de segurança no trabalho, a Diretoria Executiva da CUT/MG se reuniu, em outubro, com o superintendente Walmar Gonçalves de Sousa, da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MG). Sousa, que assumiu a SRTE-MG em agosto, se comprometeu a tentar, dentro das limitações da SRTE-MG, inspecionar todos os casos que as CUTs Regionais apresentarem. Os dirigentes da CUT falaram com o superintendente sobre a preocupação do movimento sindical com o sucateamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Minas Gerais.
Em junho, a CUT/MG participou de debate contra o modelo destrutivo baseado no uso dos agrotóxicos, a busca da preservação da biodiversidade, a água como patrimônio da humanidade, um projeto de reforma agrária sustentável, a geração de renda e a garantia de justiça social no campo e na cidade. Estes temas e outros temas fizeram parte do 12º Seminário de Gestão das Águas e Meio Ambiente e Feira Municipal da Reforma Agrária e Agricultura Familiar de Medina, no Vale do Jequitinhonha.
Em agosto, dirigentes da CUT/MG participaram da marcha dos movimentos sociais do campo, que reuniu mais de 10 mil pessoas em Brasília e finalizou o Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta.
A Fetraf-MG/CUT e o MST cobraram, em agosto, mais investimentos por parte do governo do Estado em assistência técnica para os agricultores familiares na abertura do Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, realizado na Assembleia Legislativa. A Fetraf-MG/CUT e a Central também se solidarizaram com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Acampamento Magno Milton de Oliveira, em Prata, no Triângulo Mineiro, que são ameaçados de despejo pela Justiça em favor da Citrosul Cutrale.
Congressos
A CUT/MG participou, efetivamente, dos congressos promovidos por sindicatos e federações. Um dos mais expressivos foi o 9º Congresso do Sind-UTE/MG, realizado em fevereiro, com mais de 2.500 delegados, em Araxá, e que
homenageou 27 sindicatos e entidades dos movimentos sociais. Os educadores mineiros lembraram a greve de 2011, que durou 112 dias, e escancarou a arrogância e a prepotência de um governo cujo princípio é construir uma educação pública que não tenha comprometimento social. O congresso foi também importante para a luta pela implantação do Piso Salarial no Estado e para definir estratégias. O Sind-UTE/MG homenageou ainda diretores e diretoras que realizaram greve de fome durante o movimento no ano passado – Abdon Guimarães, Marilda Araújo e Feliciana Saldanha. Houve ainda apresentação cultural com o grupo de Seresta da Escola de Música de Araxá.
Em julho, a Federação Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Minas Gerais (Fedetia-CUT/MG) realizou seu 1º Congresso, na Escola Sindical 7 de Outubro. Segundo o presidente da Fedetia-CUT/MG, Osvaldo Teófilo, a federação surgiu, no ano passado, com a proposta de um trabalho sindical diferente para o setor. “Nosso objetivo principal é trabalhar forte na formação sindical. A indústria da alimentação é a base da sustentação do ser humano, mas os trabalhadores e trabalhadoras não são valorizados como deveriam”, disse Osvaldo Teófilo.
Denúncias e repúdio
A ação política da CUT/MG se desenvolveu também com a publicação de manifestos, notas de repúdio e denúncias aos órgãos competentes de práticas antissindicais e outros desmandos por parte do patronato e dos governos. A CUT/MG repudiou, em março, as intervenções do Poder Judiciário nas relações capital/trabalho no Estado, que sempre em prejudicam os trabalhadores. A greve dos rodoviários de Belo Horizonte sofreu ingerência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que arbitrou a escala mínima de 70% da frota normal nos horários de pico e 50% nos demais horários. A categoria cumpriu as exigências legais para deflagrar a paralisação. A judicialização das relações capital/trabalho também aconteceu na greve dos metroviários.
A CUT/MG no ato público dos servidores públicos federais em greve
A Central se posicionou contra o projeto de lei 4.330, do deputado federal Sandro Mabel PMDB (GO, que legitima a terceirização, durante o Congresso RTM sobre as Novas Dinâmicas do Trabalho Terceirização, realizado em setembro na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. A Central defende o projeto de lei 1.621/07, do deputado federal Vicentinho (PT), que prevê a igualdade de direitos, a responsabilidade solidária entre as empresas contratante e contratada, a penalização das empresas infratoras e proíbe a terceirização na atividade-fim.
Em junho, no auge dos movimentos grevistas dos servidores públicos federais, a CUT/MG divulgou uma nota de repúdio à publicação do decreto-lei 7777 do governo federal que, entre outras medidas truculentas, previa o corte de ponto dos servidores públicos federais em greve e a substituição dos grevistas por servidores estaduais e municipais.
Para a CUT/MG, o teor autoritário do decreto lembrava as práticas antissindicais dos governos neoliberais de Minas Gerais e significava repressão do Executivo nacional ao direito constitucional de greve e um ataque a uma paralisação em defesa de melhores salários e condições de trabalho. A prepotência das medidas se assemelham aos piores atos dos tucanos, que criminalizam e judicializam os movimentos sindical e sociais em nosso Estado.
O despejo arbitrário, violento e covarde das 350 famílias da Ocupação Eliana Silva, na Região do Barreiro, em maio, também foi repudiado pela CUT/MG. O aparato da Polícia Militar, que incluía um blindado - o “Caveirão”, símbolo do combate ao tráfico e ao crime organizado no Rio de Janeiro -, foi uma prova da truculência com que a Prefeitura de Belo Horizonte e o governo neoliberal de Minas Gerais tratam aqueles que tentam exercer o direito universal e constitucional à moradia. A Prefeitura de Belo Horizonte e o governo Anastasia transformaram a Ocupação Eliana Silva no “Pinheirinho de Minas”, uma vergonha nacional.
Em junho, por intermédio do secretário da Juventude, Ederson Alves da Silva, a CUT/MG propôs mudanças no Projeto de Lei 3.077/12, defendeu a inclusão de representantes das centrais sindicais e questionou os critérios utilizados pelo Estado para a indicação das entidades que hoje compõem o Conselho Estadual da Juventude. Para ele, o projeto deveria ter critérios mais democráticos, pois é inadmissível que os membros sejam indicados pelo governo do Estado.
Policiais militares reprimem manifestação dos servidores públicos em Ipatinga
Também em junho, o diretor-presidente do Sindágua-MG e secretário de Meio Ambiente da CUT/MG, José Maria dos Santos, questionou a PPP no Sistema Rio Manso durante audiência pública na Assembleia Legislativa. “As parcerias público-privadas causaram vários prejuízos em outros países. O Sindágua, a CUT/MG e outras entidades estão contra a PPP porque é uma nova forma de privatização do setor”, declarou.
Em setembro, a CUT/MG, o Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre e Região (Sindmetpa) e a Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM-MG/CUT) denunciaram as práticas antissindicais da Usiminas. A empresa, que fabrica autopeças em Pouso Alegre, convocou e realizou assembleias para pressionar trabalhadores e trabalhadoras a aceitar a proposta de participação nos lucros e resultados patronal e impôs a composição da comissão que negocia a PLR.
A CUT/MG protocolou denúncia da ação da Polícia Militar em Ipatinga à Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais e à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Trabalhadores e trabalhadoras da cidade de organizaram, no dia 3 de agosto de 2012, uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura Municipal contra a ausência de repasses de recursos às creches conveniadas à prefeitura, os constantes atrasos no pagamento de funcionários, o não pagamento de aposentados, a demissão de mais de 100 professores, o acúmulo de dívidas junto à empresa responsável pela limpeza urbana do município. Os policiais agrediram os manifestantes com sprays de pimenta. Três pessoas foram mordidas por cães e outras ficaram feridas.
Regionais
As CUTs Regionais e os sindicatos CUTistas do interior foram fundamentais nas ações da Central em 2012, principalmente nas lutas estaduais e nacionais e na coleta de votos para o Plebiscito sobre o Fim do Imposto Sindical. A CUT Regional Zona da Mata deu sustentação aos movimentos grevistas dos servidores públicos federais, dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e dos bancários. Atuou decisivamente para as vitórias da greve dos trabalhadores e trabalhadoras da indústria têxtil, nas eleições sindicais, nas lutas dos agricultores familiares e dos rurais, na campanha salarial dos metalúrgicos e na organização do Outubro Rosa.
A CUT Regional Sul exerceu papel relevante nos movimentos dos metalúrgicos de Pouso Alegre e dos bancários, nas demandas da agricultura familiar, entre outras lutas. No Vale do Aço, a CUT, por intermédio da Regional, deu exemplo de combatividade no enfrentamento ao lado de trabalhadores e trabalhadoras da educação com governos tanto estadual quanto municipais, nas ações de combate à repressão e criminalização dos movimentos sindical e sociais. A CUT vai, a partir de 2013, ampliar e potencializar as regionais e tem como projeto instalar mais duas delas, no Triângulo Mineiro e no Vale do Mucuri.
Homenagens
Nesta retrospectiva não apenas enumeramos os feitos, conquistas e vitórias. Também é necessário homenagear os companheiros que se foram. Como Edilene Bastos, Ednéia Maria Bastos e Raquel Martins de Souza Oliveira, que juntamente com as crianças Gustavo Bastos e Luís Augusto morreram em acidente ocorrido no dia 13 de fevereiro, na BR-262, na Serra de Luz, região Centro-Oeste de Minas Gerais. Eles voltavam de ônibus do 9º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG, realizado em Araxá.
A CUT também homenageia Maria Aparecida da Silva, a Tida, que morreu aos 44 anos no dia 18 de outubro. Tida fez parte do Projeto Semear, na Escola Sindical 7 de Outubro. E não podemos esquecer de Raimundo Lage Neto, o Gordo do Metasita; do ex-deputado Sérgio Miranda; do jornalista Cláudio Vilaça; de Marcos Luiz Assis, o Marcão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timóteo; de Duval José de Barros Vieira e de Nilva Soares Camargos.
